Procon e Idec vêem cartel em tarifas bancárias

SÃO PAULO - Os órgãos de defesa do consumidor viram indícios de cartel nas novas tabelas de tarifas divulgadas pelos bancos para atender à padronização de serviços, conforme determinação do Banco Central. Previstas para entrar em vigor no próximo dia 30 de abril, as tabelas tinham que ser divulgadas pelos bancos nesta segunda-feira - com antecedência de 30 dias - e já prevêem isenções para uma série de serviços.

Segundo reportagem publicada pelo Globo, em sua edição desta terça-feira, ao analisar as tabelas com os novos preços dos serviços chamados prioritários (os mais usados pelos correntistas), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon de São Paulo (Procon-SP) verificaram um alinhamento de preços: quem cobrava mais do que a média do setor reduziu seus valores e quem estava muito abaixo fez caminho inverso. A maior alta foi de 150% e a maior redução, 48,9%.

- Os preços de serviços básicos ficaram próximos - disse a advogada do Idec, ressaltando que trata-se de cartel.

Entre as 11 instituições que divulgaram tabelas no site da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as tarifas para a manutenção de conta corrente ativa, por exemplo, variavam de R$ 8 a R$ 9. Para se enquadrar nessa faixa, bancos como o Nossa Caixa reajustou seu preço em 17,33%, Unibanco e Citibank em mais de 13%.

Novas regras

Pelas novas regras do BC, os serviços bancários foram divididos em quatro categorias. Para os essenciais, que incluem dez procedimentos e produtos (como dez folhas de talão de cheque e o fornecimento do cartão de débito), os bancos estão proibidos de cobrar tarifas. Já os denominados prioritários, os mais usados no dia-a-dia do relacionamento dos correntistas com os bancos, são fixados livremente pelos bancos, mas, de agora em diante, só poderão ser reajustados a cada seis meses. Foi justamente nas tarifas de alguns desses serviços que os órgãos de defesa do consumidor detectaram indícios de alinhamento de preços.

As tabelas de tarifas tanto dos pacotes quanto dos serviços avulsos (sejam os prioritários, especiais ou os diferenciados) agora têm de estar disponíveis para consulta dos correntistas em todas as agências bancárias. Da mesma maneira, as instituições deve estampá-las em seus endereços na internet.

Fonte: O Globo Online